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Entrevista com o Pe. Pascual, professor de filosofia e de bioética

Em 25 de julho de 1978 nascia Louise Brown, a primeira crianças obtida graças à fecundação «in vitro». Passaram-se desde então 29 anos. Em muitas partes do mundo 25 de julho se converteu em uma espécie de «aniversário» da fecundação artificial, e é oportuno fazer uma reflexão sobre as conquistas e os perigos da tecnologia reprodutiva.

Para refletir sobre este acontecimento, Zenit-El Observador entrevistou o padre Fernando Pascual L.C., professor de filosofia e de bioética no Ateneu Pontifício «Regina Apostolorum» em Roma.

– Desde que Louise Brown nasceu em 25 de julho de 1978, milhões de famílias buscaram a fecundação «in vitro» e outras técnicas de fecundação assistida. A imprensa falava há pouco de mais de 3 milhões de crianças que nasceram graças a estas técnicas. Não se trata de um fenômeno de massas que deveria ser avaliado positivamente?

– Pe. Fernando Pascual: O fato de que milhões de pessoas escolham certos atos não é suficiente para avaliar se é correto eticamente. A cada ano milhões de mulheres buscam o aborto, eliminam o próprio filho dentro de suas entranhas, e sabemos que o aborto é sempre um delito grave, ainda que seja realizado por tantas pessoas.

– Então a difusão não basta para valorizar a fecundação assistida?

– Pe. Fernando Pascual: Não, não basta. Porque a ética de um ato se conhece pelo que se faz, não pelo que se diga sobre o mesmo em uma determinada cultura, nem pelo que esteja aprovado pelas leis.

– Existe algum documento da Igreja que ofereça alguma avaliação ética sobre essas técnicas?

– Pe. Fernando Pascual: Sim. Há 20 anos (um aniversário que foi recordado sem a atenção suficiente pelo mundo da cultura) a Congregação para a Doutrina da Fé, presidida pelo então cardeal Joseph Ratzinger, publicou a instrução «sobre o respeito da vida humana nascente e da dignidade da procriação». É conhecida por seu início em latim, «Donum vitae».

– Que indicações oferece este documento?

– Pe. Fernando Pascual: Não é possível resumi-las de forma breve. Indica que qualquer intervenção técnica no âmbito da procriação humana deve respeitar a dignidade do embrião humano, a dignidade da procriação como responsabilidade exclusiva dos esposos e a obrigação de manter sempre unidos os significados unitivos e procriativos no ato conjugal.

– Então o que se considera correto do ponto de vista ético no âmbito das técnicas reprodutivas?

– Pe. Fernando Pascual: São eticamente corretas aquelas intervenções médicas que estejam orientadas a curar ou restabelecer a capacidade procriativa, ou ajudar (sem substituir) os esposos na busca da chegada de um filho no máximo respeito do que é próprio da vida conjugal e do ato sexual realizado de modo correto.

– E quais seriam eticamente incorretas?

– Pe. Fernando Pascual: São eticamente imorais todas aquelas técnicas que impliquem danos ou provoquem a morte de embriões, ou que depreciem sua identidade e sua integridade física, ou ainda que impliquem uma lógica de domínio e controle técnico sobre os mesmos (como quando são produzidos no laboratório ou congelados). O mesmo juízo ético negativo vale para qualquer técnica que substitua os esposos como responsáveis e protagonistas, a partir de seu amor mútuo e sua complementaridade sexual, na procriação dos filhos.

– Poderia mencionar concretamente algumas dessas técnicas incorretas?

– Pe. Fernando Pascual: São imorais a inseminação artificial que substitua o ato sexual; a fecundação «in vitro» em todas as suas formas: a FIVET e a ICSI (que não era conhecida nos tempos da «Donum vitae»; o diagnóstico pré-natal realizado para selecionar ou descartar embriões; o uso e destruição de embriões na pesquisa científica; o congelamento de embriões; a «maternidade substitutiva» ou «barriga de aluguel»; e qualquer técnica heteróloga, ou seja, o recurso a espermatozóides ou a óvulos obtidos a partir de um doador que não seja um dos esposos.

– Parece, então, que a Igreja dá um juízo muito estrito sobre esse tema...

– Pe. Fernando Pascual: Cada «não» a certos tipos de atos implica um «sim» a valores profundos. Neste caso, a Igreja defende e promove o respeito à vida e à dignidade da procriação humana. Existe o perigo, e o aniversário de nascimento de Louise Brown nos faz presente, de que pouco a pouco a procriação se converta em «produção», com a lógica do domínio que está detrás da mesma e que não poucas vezes leva a situações de violência.

– Poderia explicar-se melhor?

– Pe. Fernando Pascual: Não é violência destruir ou congelar milhares de embriões, cuja vida ou morte depende dos desejos dos adultos? Você falava em mais de 3 milhões de crianças nascidas graças às técnicas de reprodução assistida. Mas sabemos quantos milhões e milhões de embriões morreram ou foram destruídos precisamente por culpa dessas técnicas?

– Qual é, no fundo, a idéia mais importante que a Igreja defende neste campo?

– Pe. Fernando Pascual: A instrução «Donum vitae» nos recorda qual é a atitude correta ante a procriação humana: que esta seja possível no contexto de amor e doação mútua entre esposos que se convertem em potenciais transmissores de uma nova vida. Vale a pena reler um texto dessa instrução: «A origem de uma pessoa humana é na verdade o resultado de uma doação. A pessoa concebida deverá ser o fruto do amor de seus pais. Não pode ser querida nem concebida como o produto de uma intervenção de técnicas médicas e biológicas: isso equivaleria a reduzi-la a ser objeto de uma tecnologia científica. Ninguém pode subordinar a chegada ao mundo de uma criança às condições de eficiência técnica mensuráveis segundo parâmetros de controle e de domínio».

– Se os métodos de fecundação artificial são imorais, que alternativa resta para os esposos que não podem ter filhos?

– Pe. Fernando Pascual: Faz-se necessária uma maior pesquisa para conhecer melhor as causas da esterilidade e os meios que existem para curá-la. Muitos casais estéreis poderiam ter filhos com uma boa prevenção e com uma terapia concreta, sem ter que recorrer a métodos de fecundação assistida que provocam esperanças falsas, quando na verdade muitas vezes implicam um enorme gasto de dinheiro e, em uma porcentagem muito alta (mais de 50%), um sentimento de frustração quando não se consegue «obter» o desejado filho.

– Restaria também a possibilidade de adotar um filho...

– Pe. Fernando Pascual: Existem muitos casais que aceitam sua condição de esterilidade como caminho para abrir-se às necessidades de tantas crianças e adultos que buscam um pouco de carinho. Outros muitos procuram adotar uma criança. É preciso, com relação a isso, compreender qual é a forma correta de solicitar a adoção de uma criança abandonada ou necessitada de carinho: não se trata de «dar um filho a uns pais que não o têm», mas de «dar pais a um filho que tanto precisa deles».